Arquivo da categoria: Política

CÂMARA ITINERANTE VIRA PROVA DE FOGO E LEVANTA DEBATES

Câmara Itinerante se transforma em prova de fogo para o governo municipal.  A primeira sessão aconteceu em Antônio Conselheiro e choveram reclamações.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

A última sessão da Câmara dos Vereadores aconteceu na segunda-feira (25/09), fugiu do padrão e foi até o assentamento Antônio Conselheiro para ser realizada, foi mais uma edição da denominada Câmara Itinerante. O projeto reúne ações conjuntas do  poder legislativo e executivo para atender demandas diretamente  nas comunidades rurais. 

Esta dinâmica de conduzir a Câmara para outros lugares surgiu na gestão da ex-vereadora Francisca Pinheiro e foi executado durante o ano de 2013 – e deu muita dor de cabeça à prefeita Fafá (PMDB) – apesar de ser um excelente projeto na sua essência, expõe diretamente o Poder Executivo às comunidades que geralmente são as menos atendidas por seus serviços.

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A população compareceu (Foto: Divulgação)

Esse “ponto fraco”  foi exposto na reunião do dia 25.  Após 8 meses de governo, sem grandes ações nas comunidades rurais, com uma crise financeira causada pela considerada má administração dos primeiros meses de mandato, e atraso no pagamento de fornecedores e funcionários, os secretários, vereadores e aliados do Prefeito Renato de Doquinha (PSD) tiveram que suportar o bombardeio de reclamações que veio da população que compareceu a sessão.

A situação da E. M. Profº Paulo Freire foi que chamou mais atenção pelo relato da falta de estrutura de água encanada, irregularidade na merenda e a falta de materiais básicos, seguida da já comum falta de transporte escolar. Outra reclamação que não sai da pauta de discussão das comunidades é a falta de transporte de urgência da saúde, que apesar de ser suspenso na reta final do mandato da ex-prefeita continuou sem execução nesse ano.

O fato é que esses acontecimentos surtem efeito rápido e justamente no último sábado (30) a água encanada foi estabelecida para a escola. Veja mais do que rolou na sessão:

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Os vereadores da oposição apresentaram seis requerimentos de melhoria à comunidade do Antônio Conselheiro e comunidades vizinhas, enquanto os vereadores da bancada do prefeito apenas um – dando sustentação ao discurso do prefeito e secretários de que está tudo bem.

Ponto Positivo

Um ponto positivo da pauta desse dia tenso foi a aprovação do Projeto Parlamento Jovem, que ainda não teve detalhes divulgados pela assessoria da Câmara de Vereadores. Mas promete mobilizar mais as comunidades para as discussões políticas.

Contradição

Embora o Secretário de Educação e Cultura, o Sr. Nivaldo Batista, tenha sido contundente nas suas afirmações de que a escola da comunidade de Antônio Conselheiro estaria com seu funcionamento normal quanto a merenda, transporte e materiais didáticos, os cidadãos inscritos para sessão não pouparam críticas contradizendo a versão do Secretário. Inclusive a própria diretora, Maria dos Anjos, desmentiu as afirmações de Nivaldo.

Coisa de comício

Evento popular tem dessas coisas. Populares próximos a bancada dos vereadores gritavam e opinavam a favor e contra o governo, quebrando o sossego da sessão. Além disso acusações, provocações e flashbacks das últimas eleições povoaram essa emocionante Sessão da Câmara. 

Frases como “Tá lindo, tá lindinho” e “O vermelho acabou”, marca da campanha dos duas chapas, foram lembradas.

Prefeito sob pressão

Cansada de dar explicações sobre a ausência do prefeito após a sua convocação pela câmara de vereadores a presidente da Câmara Maria Clézia (PSD) decidiu trancar a pauta. Simplesmente não serão mais votados projetos do poder executivo até que o prefeito compareça a uma sessão ordinária para prestar os esclarecimentos solicitados pelos vereadores.

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MP-RN EMITE RECOMENDAÇÃO ANTI-NEPOTISMO EM TOUROS E GOSTOSO

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POR ROBSON PIRES

Beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento de cargos e funções públicas de alta relevância constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público. Esse é o princípio legal que norteia a publicação, nesta quarta-feira (13), de uma recomendação para que os prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso exonerem, no prazo de cinco dias, parentes ocupantes de função ou cargo públicos que não tenham sido providos por meio de concurso.

Em São Miguel do Gostoso

Nesse ano de 2017 a quantidade de servidores municipais em situação de nepotismo foi um dos fatos que mais tem chamado a situação da população. O atual prefeito, Renato de Doquinha (PSD) nomeou 4 parentes como secretários e além disso mantem diversos cargos em comissão e com função gratificada na mesma situação, o que a alguns meses motivou o denuncia dos vereadores da oposição quanto a esse abuso.

A reação inicial do prefeito foi demitir funcionários sem expressão politica, porém mantendo os com salários mais altos, e relações politicas mais expressivas como é o caso dos próprios parentes e os casos de nepotismo cruzado com a Câmara de Vereadores. A decisão do Ministério Púbico da Comarca de Touros/RN ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal recentemente emitiu a Sumula Vinculante nº 13 que veta todas as formas de nepotismo nos três poderes.

Até onde vai essa “recomendação”

A Promotoria de Justiça da comarca explica que a medida deve atingir pessoas com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau. Para evitar a prática do nepotismo cruzado, a recomendação deixa claro que esse grau de parentesco não é apenas em relação aos chefes do executivo dos dois municípios, mas também em relação aos vice-prefeitos, aos secretários municipais, aos procuradores-gerais dos municípios, aos chefes de Gabinete, aos vereadores ou qualquer outro cargo comissionado municipal.

 A medida se estende até a relações de parentesco com gestores estaduais como governador, deputados, conselheiros do Tribunal de Contas, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público.

A recomendação atinge, ainda, os contratos realizados por tempo determinado (para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público) e aos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação nos quais os sócios da empresa possuam algum grau de parentesco com os gestores públicos. A orientação é que nessas duas situações sejam rescindidos os contratos no mesmo prazo. Após as exonerações e rescisões, os prefeitos dos dois municípios ficam proibidos de nomear ou contratar pessoas que tenham laços familiares com esses agentes públicos.

Confira a íntegra da recomendação.

Adaptado do Blog Robson Pires, em 13/09/2017

MATÉRIA SOBRE “REUNIÃO”

Essa é uma matéria exclusiva sobre matérias que falam de reunião.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Uma das coisas mais legais que a gente pode ver hoje em sites jornalisticos e blog’s é que muitas autoridades têm se empenhado em fazer reuniões só para bater fotos e postar nas redes sociais.

Lógico nada disso teria valor realmente se não fosse postado nas redes sociais para lograr curtidas, visualizações e compartilhamentos.

O ápice dessa nova modinha de matéria sobre reunião foi o que aconteceu essa seman, na quarta-feira (16) sobre a reunião com o presidente Michel Temer e a bancada Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a Segurança, que esta em crise no estado do RN.

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A reunião das pessoas mais importantes do Rio Grande do Norte com a pessoa mais importante do Brasil, sobre o assunto mais importante no RN no momento, no fim resultou apenas em uma sessão de fotos e uma chuva de matérias, conclusão a que chegaram vários blogueiros e jornalistas. A seguir alguns ótimos textos:

Presidente Temer não garante nada de concreto para ajudar a diminuir a violência no RN

Temer promete estudo para apoio à segurança do RN

18 de agosto de 2017 às 12:40 Segurança Pública: Presidente Michel Temer passa a conta para a bancada do RN

Por sinal “segurança” é um tema tão importante para o governador,  que ele não foi para reunião.

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Esse fato vai nos levar à conclusão de que muitas dessas matérias, muitas dessas reportagens que mostram simplesmente autoridades discutindo temas de gabinete muitas vezes não resultam em ação alguma. Pior que isso são uma forma antiquada e demagógica de fazer marketing pois revela apenas uma pré-disposição e estar realizando ações, ações essas, que muitas vezes não são concretizadas, ou seja, serviram apenas para consumir o nosso tempo e nossos dados móveis.

SINDICATO DOS JORNALISTAS DO RN EMITE NOTA

NOTA

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte reprova veementemente a declaração dada nesta terça-feira (8) pelo Governador Robinson Faria de que o trabalho da imprensa potiguar é um dos responsáveis pela sensação de insegurança nos cidadãos potiguares. A declaração do governador desrespeita toda a classe jornalística, além de querer mascarar uma realidade vista nas ruas do Estado e confirmada através de dados de pesquisas e instituições como o Atlas da Violência e o Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO).

Num estado onde o número de assassinatos já se aproxima dos 1.500 só em 2017 e que facções impõem medo em diversas partes do Estado, não cabe à imprensa resolver este problema. Isto deve ser uma postura de Governo. À imprensa cabe noticiar os fatos e não omitir informações e dados públicos à sociedade, e é o que colegas jornalistas têm feito todos os dias.

Minutos após a equivocada declaração do Governador a uma emissora de rádio de Natal, um tio da primeira dama, Julianne Faria, foi baleado durante o enésimo assalto a uma farmácia da capital potiguar. Precisa dizer algo mais?

Reforçamos nosso apoio aos colegas jornalistas em seu trabalho vital para a sociedade potiguar, e nos solidarizamos com as milhares famílias e vítimas de violência no Rio Grande do Norte.

EM QUEM VOCÊ VOTOU?

A votação da última quarta-feira (02) mostra mais uma vez que o voto dos deputados federais não esta alinhado com o voto de seus eleitores.

RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

“O seu deputado federal – aquele que você votou em 2014 – seguiu a SUA opinião na votação de quarta-feira (02)?”

Na última quarta-feira (02) o horário nobre da TV brasileira, tanto nos canais pagos quanto nos livres foi tomado pela tantas vezes ignorada TV Câmara (aquela que passa os deputados falando), a votação que aprovaria ou rejeitaria o arquivamento das denuncias contra o presidente Temer foi estrategicamente atrasada pelos partidos da oposição possibilitando que o eleitor visse a “cara” do seu deputado declarando seu voto. “Meu Deus! Que representação politica nós temos?!”.

Quem não assistiu a votação pode assitir ao voto dos deputados do RN, clicando AQUI.

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Eles votaram SIM: Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP), Fabio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB). (esq. à dir)

Analisando por um panorama mais geral a votação ao vivo, gerou uma série de “traições” na base governista. Claro que isso não foi suficiente para mudar o panorama da votação, porém, serve como experimento social para analisar que alguns deputados quando não estão sendo observados pelos seus eleitores, só fazem merda. Um bom exemplo foram os Tucanos (PSDB) de São Paulo; dos 11 que fazem parte do grupo do Presidente Temer, 10 votaram contra, ou seja, optaram por preservar seu mandato.

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Eles votaram NÃO: Zenaide Maia (PR), Rafael Motta (PSB) e Antônio Jacome (PODE)

Olhando para bancada do Rio Grande do Norte, tivemos 3 votos (NÃO) contra o governo que foram de Zenaide Maia (PR), Antônio Jacome (PODE) e Rafael Motta (PSB), e 5 votaram SIM, foram os governistas Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Fabio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Beto Rosado (PP).

Fica ai um pergunta no ar: Será que os cinco nobres parlamentares que votaram a favor do governo Temer com suas equipes de assessores, não sabem da imensa rejeição do presidente?

Bem capaz que saibam, mas acreditam que com os recursos das emendas parlamentares possam garantir votos para si na base, graças aos prefeitos que invadiram Brasília na terça (01) e quarta (02) em busca se seu quinhão, pois precisam desesperadamente de obras.

A pergunta que fundamenta esse artigo deixo para o nobre leitor responder.

FOLHA ‘ESTOURADA’ AINDA É PROBLEMA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Apesar de estar entre os 79 municípios com a folha “estourada”, o entra e sai de funcionários não condiz com o discurso de crise financeira.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Nas últimas semanas a relação dos 79 municípios notificados pelo TCE/RN foi pauta de muitos blogs. Nessa lista São Miguel do Gostoso ocupa a posição 39, quando no último mês de abril alcançou 59,1% das suas despesas com gasto de pessoal.

O Prefeito Renato Teixeira (PSD) recebeu o município acima do limite máximo que é de 54%. Porém como você  vai acompanhar nos gráficos abaixo a lista apenas aumentou e bateu o recorde de funcionários no município, alcançando 730 servidores. Fato mais impressionante ainda, quando comparamos os meses de janeiro a abril com um aumento de 280 servidores.

Quantidade de Funcionários
Fonte: Portal da Transparência

O que aconteceu depois?

No mês de junho vieram as primeiras demissões reduzindo o numero e servidores para 689, ou seja, foram demitidos 41 servidores, mas algumas secretarias saíram no prejuízo enquanto outras contrataram. Veja o balanço obtido de acordo com dados do Portal da Transparência:

ENTRA E SAI
Fonte: Portal da Transparência

Observe que os contratados da Educação levaram a pior, com 66 demissões, contra 25 contratações da Administração. Tivemos ai uma cena de dança das cadeiras, onde entram e saem funcionários, o fato é que essa atitude não melhorou a situação política, nem administrativa da  prefeitura.

O que fazer?

A fórmula para ajustar as contas já é conhecida: Diminuir a despesa e aumentar a receita. Mas isso está difícil pois até agora o gestor do município não demonstrou preocupação com o futuro das finanças do município, além disso, segue concedendo perdão de impostos para grandes empresas como a que administra o “Reveillon Gostoso” complicando ainda mais as receitas.

Segundo o relato de conselheiros municipais que estavam presentes na reunião de secretariado, o Prefeito teria sido alertado sobre a possibilidade de ser enquadrado no crime de improbidade administrativa e e perder os direitos políticos, se não vier a tomar um providência, afinal de contas nesta última semana o município de Natal assinou um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público e a tendência é que os demais municípios da lista também entrem na roda.

 

CORPO DA EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA SERÁ VELADO NO PALÁCIO DA CULTURA

POR THAISA GALVÃO

O corpo da ex-governadora Wilma de Faria será velado no Palácio da Cultura, na Praça 7 de Setembro.

As cerimônias de despedida estão sob os cuidados das equipes de Cerimonial do Governo do Estado e da Câmara Municipal.

O sepultamento será no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Os horários de todas as cerimônias ainda serão anunciados.

SOBRE O FALECIMENTO

Morreu às 23h40 a ex-deputada federal, ex-prefeita de Natal, ex-governadora do Rio Grande do Norte, ex-vice-prefeita da capital e atual vereadora, Wilma de Faria.

Aos 72 anos, Wilma perde a batalha para o câncer que mudou o rumo de sua história há dois anos.

Deixa 4 filhos: a deputada estadual Márcia Maia, Ana Cristina, Cíntia e Lauro. Além de 13 netos.

Wilma estava bem, em casa, até o final de semana passada.

Na sexta-feira, dentro das limitações do seu quadro de saúde, conversou com os netos sobre o Brasil, a economia, a política, sempre muito lúcida.

Mas no sábado à noite voltou para o hospital.

Morreu nesta madrugada em um apartamento do São Lucas transformado em UTI.