Todos os posts de Ricardo André

Pós-Granduando em Auditoria e Controladoria (UFRN), Professor de Matemática, Assessor Municipal.

CÂMARA ITINERANTE VIRA PROVA DE FOGO E LEVANTA DEBATES

Câmara Itinerante se transforma em prova de fogo para o governo municipal.  A primeira sessão aconteceu em Antônio Conselheiro e choveram reclamações.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

A última sessão da Câmara dos Vereadores aconteceu na segunda-feira (25/09), fugiu do padrão e foi até o assentamento Antônio Conselheiro para ser realizada, foi mais uma edição da denominada Câmara Itinerante. O projeto reúne ações conjuntas do  poder legislativo e executivo para atender demandas diretamente  nas comunidades rurais. 

Esta dinâmica de conduzir a Câmara para outros lugares surgiu na gestão da ex-vereadora Francisca Pinheiro e foi executado durante o ano de 2013 – e deu muita dor de cabeça à prefeita Fafá (PMDB) – apesar de ser um excelente projeto na sua essência, expõe diretamente o Poder Executivo às comunidades que geralmente são as menos atendidas por seus serviços.

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A população compareceu (Foto: Divulgação)

Esse “ponto fraco”  foi exposto na reunião do dia 25.  Após 8 meses de governo, sem grandes ações nas comunidades rurais, com uma crise financeira causada pela considerada má administração dos primeiros meses de mandato, e atraso no pagamento de fornecedores e funcionários, os secretários, vereadores e aliados do Prefeito Renato de Doquinha (PSD) tiveram que suportar o bombardeio de reclamações que veio da população que compareceu a sessão.

A situação da E. M. Profº Paulo Freire foi que chamou mais atenção pelo relato da falta de estrutura de água encanada, irregularidade na merenda e a falta de materiais básicos, seguida da já comum falta de transporte escolar. Outra reclamação que não sai da pauta de discussão das comunidades é a falta de transporte de urgência da saúde, que apesar de ser suspenso na reta final do mandato da ex-prefeita continuou sem execução nesse ano.

O fato é que esses acontecimentos surtem efeito rápido e justamente no último sábado (30) a água encanada foi estabelecida para a escola. Veja mais do que rolou na sessão:

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Os vereadores da oposição apresentaram seis requerimentos de melhoria à comunidade do Antônio Conselheiro e comunidades vizinhas, enquanto os vereadores da bancada do prefeito apenas um – dando sustentação ao discurso do prefeito e secretários de que está tudo bem.

Ponto Positivo

Um ponto positivo da pauta desse dia tenso foi a aprovação do Projeto Parlamento Jovem, que ainda não teve detalhes divulgados pela assessoria da Câmara de Vereadores. Mas promete mobilizar mais as comunidades para as discussões políticas.

Contradição

Embora o Secretário de Educação e Cultura, o Sr. Nivaldo Batista, tenha sido contundente nas suas afirmações de que a escola da comunidade de Antônio Conselheiro estaria com seu funcionamento normal quanto a merenda, transporte e materiais didáticos, os cidadãos inscritos para sessão não pouparam críticas contradizendo a versão do Secretário. Inclusive a própria diretora, Maria dos Anjos, desmentiu as afirmações de Nivaldo.

Coisa de comício

Evento popular tem dessas coisas. Populares próximos a bancada dos vereadores gritavam e opinavam a favor e contra o governo, quebrando o sossego da sessão. Além disso acusações, provocações e flashbacks das últimas eleições povoaram essa emocionante Sessão da Câmara. 

Frases como “Tá lindo, tá lindinho” e “O vermelho acabou”, marca da campanha dos duas chapas, foram lembradas.

Prefeito sob pressão

Cansada de dar explicações sobre a ausência do prefeito após a sua convocação pela câmara de vereadores a presidente da Câmara Maria Clézia (PSD) decidiu trancar a pauta. Simplesmente não serão mais votados projetos do poder executivo até que o prefeito compareça a uma sessão ordinária para prestar os esclarecimentos solicitados pelos vereadores.

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MP-RN EMITE RECOMENDAÇÃO ANTI-NEPOTISMO EM TOUROS E GOSTOSO

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POR ROBSON PIRES

Beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento de cargos e funções públicas de alta relevância constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público. Esse é o princípio legal que norteia a publicação, nesta quarta-feira (13), de uma recomendação para que os prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso exonerem, no prazo de cinco dias, parentes ocupantes de função ou cargo públicos que não tenham sido providos por meio de concurso.

Em São Miguel do Gostoso

Nesse ano de 2017 a quantidade de servidores municipais em situação de nepotismo foi um dos fatos que mais tem chamado a situação da população. O atual prefeito, Renato de Doquinha (PSD) nomeou 4 parentes como secretários e além disso mantem diversos cargos em comissão e com função gratificada na mesma situação, o que a alguns meses motivou o denuncia dos vereadores da oposição quanto a esse abuso.

A reação inicial do prefeito foi demitir funcionários sem expressão politica, porém mantendo os com salários mais altos, e relações politicas mais expressivas como é o caso dos próprios parentes e os casos de nepotismo cruzado com a Câmara de Vereadores. A decisão do Ministério Púbico da Comarca de Touros/RN ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal recentemente emitiu a Sumula Vinculante nº 13 que veta todas as formas de nepotismo nos três poderes.

Até onde vai essa “recomendação”

A Promotoria de Justiça da comarca explica que a medida deve atingir pessoas com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau. Para evitar a prática do nepotismo cruzado, a recomendação deixa claro que esse grau de parentesco não é apenas em relação aos chefes do executivo dos dois municípios, mas também em relação aos vice-prefeitos, aos secretários municipais, aos procuradores-gerais dos municípios, aos chefes de Gabinete, aos vereadores ou qualquer outro cargo comissionado municipal.

 A medida se estende até a relações de parentesco com gestores estaduais como governador, deputados, conselheiros do Tribunal de Contas, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público.

A recomendação atinge, ainda, os contratos realizados por tempo determinado (para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público) e aos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação nos quais os sócios da empresa possuam algum grau de parentesco com os gestores públicos. A orientação é que nessas duas situações sejam rescindidos os contratos no mesmo prazo. Após as exonerações e rescisões, os prefeitos dos dois municípios ficam proibidos de nomear ou contratar pessoas que tenham laços familiares com esses agentes públicos.

Confira a íntegra da recomendação.

Adaptado do Blog Robson Pires, em 13/09/2017

SETEMBRO CIDADÃO TEM INICIO EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

A Escola Estadual Olímpia Teixeira iniciou nessa sexta-feira (01) o Setembro Cidadão, com uma intensa programação para todo mês de setembro.

POR #OLÍMPIANOS
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Nessa sexta-feira (01) a Escola Estadual Olímpia Teixeira iniciou as atividades do “Setembro Cidadão” com um dia palestras e mesas redondas com especialistas abordando temas como: Gravidez Precoce e DST’s, Drogas na Juventude, Politicas públicas, Segurança Pública, Educação Patrimonial, Feminismo e Violência Doméstica. A abertura dos trabalhos teve seu momento cívico com a execução do Hino Nacional e o hasteamento da bandeira, nos turnos matutinos e noturno.

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Concentração de Alunos para abertura do Setembro Cidadão (Foto: Pedro Lucas)

Foi programado um mês de atividades e homenagens denominado de “Belas Artes do RN”, cuja participação dos alunos e a valorização da instituição escolar são o grande foco de todas as atividades.

O ponto alto do Setembro Cidadão será a programação cultural que será aberta ao público nos dias 13 , 20 e 28 e vai contar com atrações musicais, teatrais, danças, desfiles e feira de produtos artesanais.

Programação

  • 13 (Quarta), 19h, 2° Lual Literário.
  • 20 (Quarta), Dia D da Família na Escola
    8h às 22h,
    Feira Cultural com exposição e venda de produtos locais
    19h,
    Show de Talentos
  • 28 (quinta), 19h, Concurso Miss e Mister Olímpia Teixeira 2017.
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Hasteamento da Bandeira pelos alunos (Foto: Pedro Lucas)
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Equipe do Turno Matutino

SINTE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO ELEGE NOVO COORDENADOR

O professor Elexandro Menezes (Leleco) foi eleito na última segunda (28) coordenador do Núcleo do SINTE/RN em São Miguel do Gostoso.

RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Na última segunda (28) aconteceu a eleição do Núcleo Municipal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN (SINTE/RN). Depois de vários anos de chapa única da atual presidente, Clésia Cardoso, tivemos uma disputa entre a  Chapa 1, liderada pelo Profº Elexandro Menezes (Leleco) contra a Chapa 2 representada pela Profª Luzia de Assis.

Foram instaladas duas urnas, um na Escola Municipal Coronel Zuza Torres, sede de São Miguel do Gostoso e uma segunda urna volante que percorreu as comunidades rurais. Foram apurados 81 votos, 36 da Chapa 2 contra 42 da Chapa 1, que garantiu a vitória por 6 votos de maioria, ainda houveram 2 votos nulos e 1 voto em branco.

A eleição aconteceu após a pressão dos profissionais da educação que questionam o acumulo de cargos  a representatividade da Profª Clésia Cardoso, que também é presidente da Câmara dos Vereadores e do partido do atual prefeito (PSD).

Elexandro, Coordenador pela Chapa 1 (a dir.) e Alana, fiscal da Chapa 1 (a esq.)

A atual presidente e integrante da Chapa 2, Clésia Cardoso, publicou a seguinte nota nas redes sociais:

“Parabéns a chapa 1! Agradeço, em nome da CHAPA 2, a cada um dos 36 votos. Como disse antes, que VENCEDORA seja a Categoria. #JuntoSomosMaisFortes!! Sempre. Parabéns aos vencedores e que Deus se coloque a frente de todos nós”

O representante da Chapa 1, Elexandro Menezes (Leleco) declarou:

“Confiei sempre em Deus e nas pessoas desse grupo, a vitória com certeza é de todos. Agradeço a todos que acreditam e deram seu voto de confiança a Chapa 1. Agora vamos a luta, vamos nos reunir pois há muito a ser feito.”

A chapa vencedora tem a seguinte composição:

  • Coordenação: Elexandro de P. Menezes
  • Diretoria de Organização: Simone Fonseca e Elias Luiz de França
  • Diretoria de Comunicação: Suely Paula  e Alexandra Miranda
  • Diretoria de Assuntos Educacionais: Francisca Irani e Marileide A. C. Brito
  • Diretoria de Assuntos Jurídicos: Laudelino Martins e Gerciene Farias
  • Diretoria Financeira: Geraldo Barbosa e Leonardo Aciole

A nova diretoria ainda não tem data definida para assumir.

MATÉRIA SOBRE “REUNIÃO”

Essa é uma matéria exclusiva sobre matérias que falam de reunião.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Uma das coisas mais legais que a gente pode ver hoje em sites jornalisticos e blog’s é que muitas autoridades têm se empenhado em fazer reuniões só para bater fotos e postar nas redes sociais.

Lógico nada disso teria valor realmente se não fosse postado nas redes sociais para lograr curtidas, visualizações e compartilhamentos.

O ápice dessa nova modinha de matéria sobre reunião foi o que aconteceu essa seman, na quarta-feira (16) sobre a reunião com o presidente Michel Temer e a bancada Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a Segurança, que esta em crise no estado do RN.

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A reunião das pessoas mais importantes do Rio Grande do Norte com a pessoa mais importante do Brasil, sobre o assunto mais importante no RN no momento, no fim resultou apenas em uma sessão de fotos e uma chuva de matérias, conclusão a que chegaram vários blogueiros e jornalistas. A seguir alguns ótimos textos:

Presidente Temer não garante nada de concreto para ajudar a diminuir a violência no RN

Temer promete estudo para apoio à segurança do RN

18 de agosto de 2017 às 12:40 Segurança Pública: Presidente Michel Temer passa a conta para a bancada do RN

Por sinal “segurança” é um tema tão importante para o governador,  que ele não foi para reunião.

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Esse fato vai nos levar à conclusão de que muitas dessas matérias, muitas dessas reportagens que mostram simplesmente autoridades discutindo temas de gabinete muitas vezes não resultam em ação alguma. Pior que isso são uma forma antiquada e demagógica de fazer marketing pois revela apenas uma pré-disposição e estar realizando ações, ações essas, que muitas vezes não são concretizadas, ou seja, serviram apenas para consumir o nosso tempo e nossos dados móveis.

SINDICATO DOS JORNALISTAS DO RN EMITE NOTA

NOTA

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte reprova veementemente a declaração dada nesta terça-feira (8) pelo Governador Robinson Faria de que o trabalho da imprensa potiguar é um dos responsáveis pela sensação de insegurança nos cidadãos potiguares. A declaração do governador desrespeita toda a classe jornalística, além de querer mascarar uma realidade vista nas ruas do Estado e confirmada através de dados de pesquisas e instituições como o Atlas da Violência e o Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO).

Num estado onde o número de assassinatos já se aproxima dos 1.500 só em 2017 e que facções impõem medo em diversas partes do Estado, não cabe à imprensa resolver este problema. Isto deve ser uma postura de Governo. À imprensa cabe noticiar os fatos e não omitir informações e dados públicos à sociedade, e é o que colegas jornalistas têm feito todos os dias.

Minutos após a equivocada declaração do Governador a uma emissora de rádio de Natal, um tio da primeira dama, Julianne Faria, foi baleado durante o enésimo assalto a uma farmácia da capital potiguar. Precisa dizer algo mais?

Reforçamos nosso apoio aos colegas jornalistas em seu trabalho vital para a sociedade potiguar, e nos solidarizamos com as milhares famílias e vítimas de violência no Rio Grande do Norte.

FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NOVAMENTE AMEAÇA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Atraso no pagamento de transporte escolar causa nova paralisação e ameaça a qualidade da educação na rede municipal e estadual.

POR RICARDO ANDRÉ
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Desde sexta-feira (4) diversas linhas de transporte escolar deixaram de circular em São Miguel do Gostoso/RN, e segundo informações fornecidas pelos próprios motoristas o motivo seria a falta de pagamento. O problema atinge principalmente a rota Cruzamento – São Miguel do Gostoso, e Antônio Conselheiro – São Miguel do Gostoso, atingindo as comunidades rurais mais populosas do município.

O problema que aterrorizou professores e alunos no final de 2016, volta a assombrar a educação de Gostoso, atingindo tanto a rede pública quanto a rede estadual. Um dos pilares que possibilita uma educação igualitária e de qualidade é o financiamento do transporte escolar, a falta de transporte impede que vários alunos acessem a escola, já que algumas rotas percorrem 30 km de estradas de barro.

O aluno que perdeu aula, na realidade não terá o mesmo desempenho daquele que assistiu aula, da mesma forma o professor tem seu planejamento prejudicado pois perde em alguns casos mais de 50% dos seus alunos e se vê sem condições de avançar com os conteúdos. O maior prejuízo dessa falta de gestão do transporte escolar é a obvia perda na qualidade de ensino. Outro problema gerado pela falta de transporte escolar é a insegurança, já que muitos alunos optam por vir de moto da zona rural para não perder aula.

 

Em contato com o Secretário de Educação e Cultura de Gostoso, o Sr. Nivaldo Batista, o mesmo não quis dar esclarecimentos por telefone outro meio de comunicação, disse que falaria apenas pessoalmente sobre o problema. Apesar de ter recebido já a terceira parcela do repasse do PETERN (recursos estadual) e estar com as cotas do PNATE (recurso federal) em dia o relato de atrasos no pagamento do transporte escolar é constante

Sem posição sobre os transportes, as escolas públicas seguem as aulas com seu planejamento e o rendimento dos alunos prejudicado.