SÃO MIGUEL DO GOSTOSO É APONTADO POR “EXPORTAR” GRÁVIDAS

Municípios de Pureza e Rio do Fogo também são apontados na pesquisa de não terem registrado “filhos” em 2013.

POR NADJARA MARTINS
JORNAL TRIBUNA DO NORTE

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Pureza, a 65 quilômetros de Natal, foi um dos 40 municípios do Rio Grande do Norte que não registrou ‘filhos’ em 2013. Entretanto, isso tem pouco a ver com a infertilidade das suas moradoras: no mesmo ano, 129 crianças nasceram de residentes da cidade. A aparente discrepância nos dados do Sistema Único de Saúde, porém, é explicada pela falta de assistência materno-infantil no interior do Estado com a ausência de recursos humanos nos hospitais regionais ou de maternidades e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para partos de alto e médio risco. A peregrinação das mães potiguares acaba na porta das maternidades da capital: naquele ano, dos 20.762 partos ocorridos em Natal, 8.922 eram de mães que não residiam na cidade.

A falta de assistência às parturientes potiguares e a superlotação das maternidades não são a única perda. Há prejuízos financeiros para a capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo menos 16 municípios têm descumprido a Programação  Programação Pactuada e Integrada (PPI). Todos os anos, municípios ofertam entre si serviços de saúde e recebem o “pagamento” do Ministério da Saúde. Entretanto, a realização de partos é sempre maior do que pactuada: no ano passado, foram realizados 4 mil partos oriundos da região metropolitana – quase três vezes mais que o pactuado. Considerando que todos os 2,5 mil partos feitos a mais não tiveram complicações, o custo do serviço não pago chegou a R$ 1,6 milhão.

Rio do Fogo é um exemplo emblemático. O município pactuou 20 partos com Natal. Entretanto, em 2014 foram encaminhadas 102 parturientes para as maternidades da capital. O caso não é específico: de acordo com o DataSUS, entre 2009 e 2013, residentes do município deram a luz à 424 crianças. O sistema aponta, porém, que apenas seis bebês nasceram onde suas mães vivem. Os números se repetem com intensidade semelhante em cidades como São Miguel do Gostoso, Pureza, Poço Branco e Ielmo Marinho.

Em 21 de abril, a SMS publicou três portarias regulando o atendimento a pacientes de outros municípios. De acordo com a normativa, parturientes oriundas de outras cidades passarão por triagem nas maternidades. Se os partos forem de baixo risco, sem sangramento ou proximidade da hora do parto, elas serão encaminhadas de volta para os hospitais de origem.

Secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca.
Secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca.

Para o secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, o problema não está só no envio das parturientes para a capital – mas no excedentes. “Temos pactuações firmadas com 16 municípios, mas somos invadidos por 147”, assevera Luiz Roberto.

Adicionado à falta de assistência materno-infantil no interior, a rede sofre também pela falta de regulação – os leitos nunca entraram na Central de Regulação, instituída em 2013 pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Rio Grande do Norte possui 470 leitos de obstetrícia disponíveis para o SUS. A organização do sistema para encaminhamento das mulheres, porém, é feita por telefonemas entre os hospitais à procura de vagas. O mesmo acontece com a rede de UTI neonatal e pediátrica, que não passam por regulação.

Para Luiz Roberto Fonseca, muitas vezes, a falta de acolhimento começa na base: no exame pré-natal. Sem o controle da maternidade e com a peregrinação de mulheres em trabalho de parto em busca de vagas, aumentam os riscos de complicações no procedimento. “Não tenha dúvida que hoje, o número de situações relacionadas à patologias obstétricas e ocorrência de situações de obstetrícia de alto risco materno e fetal está relacionado à baixa qualidade do pré-natal que a gente oferta”, complementa o secretário.

Leia mais em: http://tribunadonorte.com.br/noticia/cidades-a-exportama-suas-gra-vidas/313901

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