A PROBLEMÁTICA DO SOM EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO PARECE TER SIDO ESQUECIDA APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

As aproximadamente quatro horas de debate sobre o assunto resultaram em nada, e a população continua sem respostas

POR AUXILIADORA RIBEIRO
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Em 1º de Julho de 2014 foi realizada no Centro de Múltiplo Uso a audiência pública sobre as ATIVIDADES QUE PROPAGAM SOM por iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores e da Prefeitura de São Miguel do Gostoso. E passados seis meses da discussão do tema, chega-se à conclusão que daquela reunião resultou-se apenas promessas, pois ficou-se decidido que seria criado uma comissão para avaliar o problema, e a população seria informada da evolução do caso, porém, não se sabe nada do assunto, o que significa que a inação do Poder Público de Gostoso continua sem limites.

A população de São Miguel mostrou seu interesse pelo assunto e marcou presença na sessão. Comerciantes, empresários, representantes de entidades, ONGS e moradores que participaram da reunião e se inscreveram para falar, puderam expor suas opiniões e fazer perguntas aos integrantes da mesa, os quais estavam presentes a Prefeita Municipal, Fafá Dantas, o Vice-Prefeito, Paulo Roberto, a ex-presidente da Câmara de São Miguel do Gostoso, Francisca Pinheiro, a Secretária Municipal de Obras e Meio Ambiente, a representante do IDEMA, o Tenente da Polícia Militar, Wolczak, a procuradora do município, e os vereadores que compõem o legislativo municipal.

O problema da propagação do som teve seu ápice junto ao desenvolvimento do município. Gostoso cresceu e com isso sofreu modificações; continua sendo um paraíso, mas não é mais um lugar de total tranquilidade. É uma cidade turística, e turismo não é só praia, é um conjunto de outros fatores que incluem o entretenimento. Diante disso, os donos de pousadas, bares e restaurantes e a população não conseguem se entender. Como chegar a um denominador comum se os interesses são diferentes? De onde vem a maior parte das reclamações: dos nativos? Dos donos de pousadas?

As pousadas querem tranquilidade, e com isso, alguns proprietários destas estão buscando reduzir o horário de festas tradicionais como o carnaval e a festa de padroeiro, afirmando que não é com intenção de acabar, a questão é até onde vai o limite do som. Por outro lado, existem outros estabelecimentos, que não sobrevivem da tranquilidade, e sim do barulho. E tem ainda a população que gosta de se divertir, e outros que têm o seu sustento através das festas. Também tem a outra parcela da população que não gosta de festas e que querem tranquilidade, mas o som tira o sossego.

E diante de todas essas diferenças o tema tomou grandes proporções, em que cultos religiosos, paredões de som na rua, e até track (diversão típica do são João) são motivo de reclamações, principalmente por parte de alguns pousadeiros. Por isso, a audiência foi realizada, principalmente para esclarecer as dúvidas da população, pois uma proposta de lei foi feita para o caso, e se espalhou o boato de que os vereadores estavam para aprová-la, causando a inquietação do povo.

Depois de ouvir os participantes inscritos, os vereadores esclareceram as questões colocadas. A vereadora Micarla afirmou que jamais ficará contra a população, e que a câmara não havia aprovado lei alguma. A vereadora Clésia defendeu a ideia da lei que regulamente esse questão para que todos os estabelecimentos funcionem igual.

Uma lei não significa que o problema estará resolvido. É importante saber que não adianta apenas fazer a lei sem analisar se realmente ela terá condições de ser executada. Para a criação de leis como essa, é preciso de fiscalização, e será que o município tem condições de fazer isso? A lei de tráfego de veículos na praia por exemplo, não tem fiscalização, e portanto, não tem o que ser feito!

São Miguel do Gostoso quer respostas, a população já fez sua parte marcando presença na audiência e expondo sua opinião, e nessa sessão ficou claro que o povo está cansado de ter que negociar o que é inegociável: seu modo de viver, sua cultura. A regra é igual em todos os lugares, quem chega tem que se adequar a cultura local, e em Gostoso não seria diferente. Agora o povo espera por alguma ação do Poder Público municipal que parece ter abandonado a questão.

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